terça-feira, 18 de maio de 2010
Quem você seria no País das Maravilhas?
Você é sarcástica como a Rainha Vermelha, cheia de sabedoria como a Lagarta ou doce e inocente como a Alice? Faça o teste e descubra!
1) Duas pessoas começam a discutir na sua frente. O que você faz?
Entra na discussão
Ofende as duas ao mesmo tempo e as deixa tão perplexas que elas param de brigar
Fica chateada
Desaparece dali
Faz uma pergunta para fazê-las refletir
2) Você está andando pela rua e um cachorro vem correndo na sua direção. Como você reage?
Xinga o pulguento
Fala com ele (mesmo que mentalmente)
Pensa sobre a atual situação dos animais de rua
Atravessa a rua
Para e brinca um pouquinho com o cachorro
Essas e outras perguntas aguardam você no teste muito interessante sobre sua personalidade....Click no link abaixo e descubra: QUEM VOCÊ É!
http://jovem.ig.com.br/teste/2010/04/27/quem+voce+seria+no+pais+das+maravilhas+9469241.html
1) Duas pessoas começam a discutir na sua frente. O que você faz?
Entra na discussão
Ofende as duas ao mesmo tempo e as deixa tão perplexas que elas param de brigar
Fica chateada
Desaparece dali
Faz uma pergunta para fazê-las refletir
2) Você está andando pela rua e um cachorro vem correndo na sua direção. Como você reage?
Xinga o pulguento
Fala com ele (mesmo que mentalmente)
Pensa sobre a atual situação dos animais de rua
Atravessa a rua
Para e brinca um pouquinho com o cachorro
Essas e outras perguntas aguardam você no teste muito interessante sobre sua personalidade....Click no link abaixo e descubra: QUEM VOCÊ É!
http://jovem.ig.com.br/teste/2010/04/27/quem+voce+seria+no+pais+das+maravilhas+9469241.html
terça-feira, 11 de maio de 2010
Alice no País das Maravilhas, de Lewis Carroll.
A trama de Lewis Carrol cria universo ficcional caótico que vai sendo conhecido em altíssima velocidade narrativa. Nada real, coisa alguma de realidades. Não deixa o leitor estabelecer relações cognitivas e emocionais no encontro com o texto. O impensado é o desafio a vencer.
O País das Maravilhas desliga linguagem de contexto usual e convida ao estranhamento do mundo. Obra de arte, não trata só do nonsense infantil, pois que carrega ordenação lógica singular.
Carroll finaliza revelando em que se assenta o seu país:
- Ah, eu tive um sonho tão esquisito! ? diz Alice.
O autor faz das aventuras encontros fenomenológicos. Cada episódio guarda níveis de apreensão diversos. A narrativa convoca a capacidade de reordenar as significações. Os encontros de Alice conduzem a pensar a própria linguagem de modo que se torne linguagem primeira redefinindo os próprios limites do mundo.
Infância, jogo e linguagem são os marcos essenciais do mundo poético de Carroll.
Nenhum suficiente em si para que se compreenda o mundo.
Alice não é puro jogo com os significantes.
No quinto capítulo, Conselhos de uma Lagarta, filosofia profunda aparece como ingênuo diálogo infantil.
?Quem é você??.
Está posta a própria existência em questão.
Tantas transformações sofridas e encontros no mínimo inusitados na toca do coelho, longe da família, da escola, das atividades e círculos sociais próximos, a resposta poderá ser errada, porque requer de Alice retomar a própria essência. Tarefa colossal ante as circunstâncias do País das Maravilhas.
O desassossego se instala; Carrol questiona a existência antes da autodefinição.
Dúvida antes do Verbo
A lagarta será borboleta. Espelho da metamorfose.
Escapa a Alice a razão de não poder identificar-se.
- Bom, quem sabe a sua maneira de sentir talvez seja diferente... ensaia Alice ainda na tentativa de explicar-se.
- Você! - exclamou desdenhosamente a Lagarta. ? E quem é você?
- Acho que a senhora deveria me dizer primeiro quem é.
- Por quê?
A nova pergunta desconcerta, confronta sem desvelar-se.
Carrol desarticula o mundo instituído. Retoma respostas socialmente aceitas, esvaziadas de significação e lhes dá outro lugar. Só o olhar primeiro, um novo olhar, se permite maravilhar.
O País das Maravilhas desliga linguagem de contexto usual e convida ao estranhamento do mundo. Obra de arte, não trata só do nonsense infantil, pois que carrega ordenação lógica singular.
Carroll finaliza revelando em que se assenta o seu país:
- Ah, eu tive um sonho tão esquisito! ? diz Alice.
O autor faz das aventuras encontros fenomenológicos. Cada episódio guarda níveis de apreensão diversos. A narrativa convoca a capacidade de reordenar as significações. Os encontros de Alice conduzem a pensar a própria linguagem de modo que se torne linguagem primeira redefinindo os próprios limites do mundo.
Infância, jogo e linguagem são os marcos essenciais do mundo poético de Carroll.
Nenhum suficiente em si para que se compreenda o mundo.
Alice não é puro jogo com os significantes.
No quinto capítulo, Conselhos de uma Lagarta, filosofia profunda aparece como ingênuo diálogo infantil.
?Quem é você??.
Está posta a própria existência em questão.
Tantas transformações sofridas e encontros no mínimo inusitados na toca do coelho, longe da família, da escola, das atividades e círculos sociais próximos, a resposta poderá ser errada, porque requer de Alice retomar a própria essência. Tarefa colossal ante as circunstâncias do País das Maravilhas.
O desassossego se instala; Carrol questiona a existência antes da autodefinição.
Dúvida antes do Verbo
A lagarta será borboleta. Espelho da metamorfose.
Escapa a Alice a razão de não poder identificar-se.
- Bom, quem sabe a sua maneira de sentir talvez seja diferente... ensaia Alice ainda na tentativa de explicar-se.
- Você! - exclamou desdenhosamente a Lagarta. ? E quem é você?
- Acho que a senhora deveria me dizer primeiro quem é.
- Por quê?
A nova pergunta desconcerta, confronta sem desvelar-se.
Carrol desarticula o mundo instituído. Retoma respostas socialmente aceitas, esvaziadas de significação e lhes dá outro lugar. Só o olhar primeiro, um novo olhar, se permite maravilhar.
segunda-feira, 10 de maio de 2010
Emocionante!
Queridos alunos,
Como combinado postei uma série de textos sobre Eutanásia. Acrescentei à pesquisa dois vídeos que julguei capazes que contribuir na formação de suas opiniões. Espero que leiam, discutam com seus famíliares e os aguardo "ansioso" para debatermos sobre este tema tão polêmico! Wanderson.
Como combinado postei uma série de textos sobre Eutanásia. Acrescentei à pesquisa dois vídeos que julguei capazes que contribuir na formação de suas opiniões. Espero que leiam, discutam com seus famíliares e os aguardo "ansioso" para debatermos sobre este tema tão polêmico! Wanderson.
Pós e contras da Eutanásia
ARGUMENTOS A FAVOR
Para quem argumenta a favor da eutanásia, acredita que esta seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, um caminho consciente que reflete uma escolha informada, o término de uma vida em que, quem morre não perde o poder de ser ator e agente digno até ao fim.
São raciocínios que participam na defesa da autonomia absoluta de cada ser individual, na alegação do direito à autodeterminação, direito à escolha pela sua vida e pelo momento da morte. Uma defesa que assume o interesse individual acima do da sociedade que, nas suas leis e códigos, visa proteger a vida. Eutanásia não defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de quem a concebe como melhor opção ou a única.
A escolha pela morte, não poderá ser irrefletida. As componentes biológicos, sociais, culturais, econômicos e psíquicos têm que ser avaliados, contextualizados e pensados, de forma a assegurar a verdadeira autonomia do indivíduo que, alheio de influências exteriores à sua vontade, certifique a impossibilidade de arrependimento.
ARGUMENTOS CONTRA
São muitos os argumentos contra a eutanásia, desde os religiosos, éticos até os políticos e sociais. Do ponto de vista religioso a Eutanásia é tida como uma usurpação do direito à vida humana, devendo ser um exclusivo reservado ao “Criador”, ou seja, só Ele pode tirar a vida de alguém. “A Igreja, apesar de estar consciente dos motivos que levam a um doente a pedir para morrer, defende acima de tudo o carácter sagrado da vida,...” (Pinto, Susana; Silva, Florido,2004, p.37).
Da perspectiva da ética médica, tendo em conta o juramento de Hipócrates, segundo o qual considera a vida como um dom sagrado, sobre a qual o médico não pode ser juiz da vida ou da morte de alguém, a Eutanásia é considerada homicídio. Cabe assim ao médico, cumprindo o juramento Hipocrático, assistir o paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessário à sua subsistência. Para além disto, pode-se verificar a existência de muitos casos em que os indivíduos estão desenganados pela Medicina tradicional e depois procurando outras alternativas conseguem se curar.
"Nunca é lícito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (...) nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver" (Santo Agostinho in Epístola).
Por: Daniel Moraes.
Fonte de Pesquisa:
http://www.ufrgs.br/bioetica/eutantip.htm
Para quem argumenta a favor da eutanásia, acredita que esta seja um caminho para evitar a dor e o sofrimento de pessoas em fase terminal ou sem qualidade de vida, um caminho consciente que reflete uma escolha informada, o término de uma vida em que, quem morre não perde o poder de ser ator e agente digno até ao fim.
São raciocínios que participam na defesa da autonomia absoluta de cada ser individual, na alegação do direito à autodeterminação, direito à escolha pela sua vida e pelo momento da morte. Uma defesa que assume o interesse individual acima do da sociedade que, nas suas leis e códigos, visa proteger a vida. Eutanásia não defende a morte, mas a escolha pela mesma por parte de quem a concebe como melhor opção ou a única.
A escolha pela morte, não poderá ser irrefletida. As componentes biológicos, sociais, culturais, econômicos e psíquicos têm que ser avaliados, contextualizados e pensados, de forma a assegurar a verdadeira autonomia do indivíduo que, alheio de influências exteriores à sua vontade, certifique a impossibilidade de arrependimento.
ARGUMENTOS CONTRA
São muitos os argumentos contra a eutanásia, desde os religiosos, éticos até os políticos e sociais. Do ponto de vista religioso a Eutanásia é tida como uma usurpação do direito à vida humana, devendo ser um exclusivo reservado ao “Criador”, ou seja, só Ele pode tirar a vida de alguém. “A Igreja, apesar de estar consciente dos motivos que levam a um doente a pedir para morrer, defende acima de tudo o carácter sagrado da vida,...” (Pinto, Susana; Silva, Florido,2004, p.37).
Da perspectiva da ética médica, tendo em conta o juramento de Hipócrates, segundo o qual considera a vida como um dom sagrado, sobre a qual o médico não pode ser juiz da vida ou da morte de alguém, a Eutanásia é considerada homicídio. Cabe assim ao médico, cumprindo o juramento Hipocrático, assistir o paciente, fornecendo-lhe todo e qualquer meio necessário à sua subsistência. Para além disto, pode-se verificar a existência de muitos casos em que os indivíduos estão desenganados pela Medicina tradicional e depois procurando outras alternativas conseguem se curar.
"Nunca é lícito matar o outro: ainda que ele o quisesse, mesmo se ele o pedisse (...) nem é lícito sequer quando o doente já não estivesse em condições de sobreviver" (Santo Agostinho in Epístola).
Por: Daniel Moraes.
Fonte de Pesquisa:
http://www.ufrgs.br/bioetica/eutantip.htm
Terri morreu: as dúvidas continuam
O fim da agonia da americana que passou quinze anos em estado vegetativo esquenta o debate sobre os limites aos quais se deve chegar para prolongar a vida de doentes com danos cerebrais ou em estado terminal.Faz parte da cultura ocidental pensar o menos possível na morte. E nada na própria morte. O caso da americana Terri Schiavo obrigou todos que acompanharam sua agonia pelo mundo a pensar naquela que pode ser a mais sombria das decisões: como gerenciar a própria morte. Graças ao avanço da tecnologia e do conhecimento médico, as pessoas se vêem confrontadas com o poder de decidir como querem morrer e em que situações vale a pena ser mantido vivo. Terri passou quinze anos em estado vegetativo, o que significa que ela estava inconsciente e incapaz de realizar qualquer movimento voluntário. Seu córtex cerebral, a área do cérebro em que ocorre a consciência, havia sido destruído pela falta de oxigênio decorrente de parada cardíaca. Esse tipo de dano é irrecuperável. Três semanas atrás, depois de uma longa batalha judicial entre seu marido, Michael, e seus pais, Mary e Robert Schindler, a sonda de alimentação que mantinha Terri viva foi retirada. Ela morreu na quinta-feira passada, de inanição e desidratação, aos 41 anos. Michael sustentava que seria essa a vontade de Terri, se ela estivesse consciente.
A discussão que o drama de Terri despertou pode ser sintetizada em duas perguntas: a vida é sagrada e inviolável sob qualquer circunstância? Ou, ao contrário, só faz sentido manter alguém vivo enquanto houver resquícios daquilo que é a essência do ser humano: seu jeito de ser, suas memórias, suas opiniões, sua relação com o mundo? A resposta para essas questões pressupõe a solução de uma dúvida ainda mais profunda: o que é a vida? No caso de um animal, do mais simples besouro ao soberbo elefante africano, trata-se basicamente de um conjunto de funções vitais e biológicas. Já a vida humana é definida pelas mesmas características fisiológicas somadas a tudo aquilo que faz cada um de nós um ser único, com a capacidade de escolher e de pensar. O tema se adensa porque é necessário decidir qual desses aspectos é prioridade. Em outras palavras, o ser humano tem o direito de decidir qual vida tem valor e qual é descartável?
O debate é profundo, complexo, desafiador. Não tem respostas simples. Não tem solução satisfatória. Nas discussões travadas nos tribunais americanos havia o eco de Aristóteles, que ajudou a moldar o pensamento cristão apesar de ter morrido 300 anos antes de Cristo. O filósofo grego via a existência humana como um fim em si mesma, e por isso não podia jamais ser violada. Do outro lado, sentia-se a influência do pensador René Descartes, do século XVII, cuja frase mais conhecida é "penso, logo existo". Significa definir a vida não por sua existência biológica, mas pela consciência. Por razões práticas, a medicina moderna precisou definir a vida e a morte em termos técnicos. O conceito aceito é que a vida humana está guardada dentro do crânio – mais exatamente no encéfalo, formado por cérebro, cerebelo e tronco cerebral. Uma pessoa é considerada viva enquanto seu tronco cerebral, a parte do encéfalo que controla as funções básicas do corpo, como batida do coração e respiração, está funcionando. Era o caso de Terri. Apesar de o córtex cerebral estar destruído – e com ele qualquer resquício de pensamentos, as memórias e a consciência –, ela respirava sem ajuda de aparelhos.
Aí está uma contradição da medicina moderna. A morte encefálica, que define quando um paciente pode ou não ser declarado morto, existe sempre que há a destruição do tronco cerebral, mas não necessariamente do córtex. Isso equivale a sobrepor a vida biológica à vida pessoal. "Nenhuma das qualidades intrínsecas ao ser humano reside no tronco cerebral, da mesma maneira que não está nos rins nem na coluna espinhal. Então por que a morte de um ser humano é definida pelo estado de seu tronco cerebral?", questiona o biólogo americano William R. Clark no livro Sex and the Origins of Death (O Sexo e as Origens da Morte). A explicação para isso está nos avanços médicos das últimas décadas. Até 1950, considerava-se que alguém morria quando parava de respirar ou quando o coração não batia mais, o que, de qualquer forma, seria verdade em questão de minutos. Com a invenção do desfibrilador, equipamento que permite reanimar um paciente com parada cardíaca, e dos aparelhos de respiração assistida, a definição de fim da vida teve de ser mudada.
O conceito de morte encefálica permite que o atestado de óbito seja assinado quando o coração ainda está batendo, o que é fundamental para conseguir órgãos para transplantes. Em países com boa estrutura de saúde, as pessoas podem prever com grande probabilidade de acerto que morrerão em um hospital, cercadas de fios e tubos. A parafernália tecnológica, ao mesmo tempo que ajuda a curar doenças, também é capaz de prolongar o processo de morte, transformando os pacientes em virtuais prisioneiros da vida. No início do século passado, entre o momento do diagnóstico de uma doença fatal e a morte propriamente dita, passavam-se em média cinco dias. Hoje, esse tempo passou a ser de cinco anos. A verdade é que os médicos também se tornaram reféns da possibilidade de prolongar a vida até onde isso for possível. O fenômeno é chamado de "obsessão terapêutica" e pode ser visto como uma tentativa de "curar" a morte, como se ela fosse uma doença e não uma parte natural e inevitável da vida.
Na tentativa heróica de salvar um paciente, o médico pode se ver tentado a aplicar tratamentos desproporcionais, que não vão reverter o quadro de saúde do doente, mas apenas tornar mais lento o processo que o levará à morte, e muitas vezes causa grande sofrimento físico e psicológico. É nesse ponto que uma pessoa se vê obrigada a decidir sobre a própria morte – ou, se estiver inconsciente, seus parentes e médicos terão de escolher por ela. Trata-se de uma das decisões mais difíceis da profissão médica – e de um pesadelo para a família do doente. A maneira mais comum de evitar mais sofrimento é optar por não reanimar nem colocar um respirador artificial em um doente em estado terminal, caso ocorra uma parada cardiorrespiratória. Não se trata de praticar eutanásia, mas de deixar que a natureza siga seu curso, depois que todas as possibilidades de cura foram esgotadas. "Ninguém é obrigado a aceitar um tratamento que não lhe traz benefícios", diz a médica e jurista baiana Maria Elisa Villas-Bôas, autora do livro Da Eutanásia ao Prolongamento Artificial. "No caso de um paciente que perdeu a consciência, no entanto, a decisão deve ser sempre baseada no que seria melhor para ele, e nunca no ônus social e econômico que representa prolongar sua vida, por estar ocupando um leito de UTI", diz Villas-Bôas.
Por: Diogo Schelp
Eutanásia
A longa agonia da italiana Eluana Englaro, morta em 9 de fevereiro de 2009, aos 38 anos, 17 dos quais passados em estado vegetativo, reacendeu em todo o mundo o debate sobre a eutanásia e a ortotanásia. A prática de provocar a morte de um paciente em estado grave cuja reabilitação é descartada pelos médicos é polêmica, mesmo quando é o próprio paciente quem a solicita. Antes de suspender a alimentação de Eluana, vítima de um acidente de carro em 1992, a família teve de atravessar uma longa e ruidosa batalha na Justiça - e a oposição do premiê Silvio Berlusconi. O caso chegou a gerar uma crise política na Itália. Além de se recusar a assinar o decreto-lei criado por Berlusconi para impedir a eutanásia de Eluana, aprovada em novembro pela máxima corte de Justiça italiana, o presidente Giorgio Napolitano taxou a atitude do colega de inconstitucional. Em seu pedido à Justiça, a família afirmou que levar Eluana à morte atenderia à vontade da paciente. A seguir, mais informações sobre a prática.
1. O que é exatamente a eutanásia e por que é tão polêmica?
De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural. A eutanásia suscita polêmica pelas mesmas razões que fazem do aborto um motor de calorosos debates: porque perpassa a bioética, e também a moral de cada um. Não há consenso a respeito da validade da prática nem mesmo entre os médicos, porque não há acordo a respeito do que sentem e pensam doentes em coma ou em estado vegetativo. Exemplo dessa dissintonia de opiniões é o caso Terri Schiavo, a americana morta por eutanásia em 2005 a pedido do marido. Ele se apoiava num diagnóstico médico segundo o qual Terri, que em 1990 sofrera uma parada cardíaca e ficara sem oxigenação no cérebro, já não possuía consciência. Os pais da paciente, no entanto, dispunham de outros laudos, que afirmavam que Terri tinha uma consciência mínima, e se opunham à sua morte. A Justiça dos Estados Unidos acabou dando ganho de causa ao marido. Os aparelhos foram desligados e ela morreu.
2. Como é realizado o procedimento que recebe o nome de eutanásia?
Existem pelo menos quatro tipos de eutanásia, divididos em duas categorias: a voluntária e a involuntária, e a passiva e a ativa. Na eutanásia ativa, também chamada de positiva ou direta, o paciente recebe uma injeção ou uma dose letal de medicamentos. Conhecida ainda como negativa ou indireta, a eutanásia passiva foi a que matou Eluana Englaro, cuja alimentação foi suspensa. Aqui, o que conta é a omissão: o paciente deixa de receber algo de que precisa para sobreviver. A diferença entre eutanásia voluntária e involuntária está na participação do paciente. Numa, ele coopera, tomando parte da decisão. Na outra, a ação é praticada sem o seu aval ou mesmo sem o seu conhecimento. Uma outra classificação, que cruza fins e voluntariedade, divide a eutanásia em libertadora (aquela que abrevia a dor de um doente incurável), piedosa (aplicada a pacientes terminais e em estado inconsciente) e eugênica (do tipo que os nazistas praticavam para eliminar indivíduos apsíquicos e associais).
3. A eutanásia é considerada uma prática legal no Brasil?
Não. As leis brasileiras sequer preveem a prática. A eutanásia não possui nenhuma menção nem no Código Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na Constituição Federal. Por isso, legalmente falando, o Brasil não tem nenhum caso de eutanásia - quando algo semelhante acontece, recebe o nome de homicídio ou suicídio. Mas, de acordo com a interpretação que advogados e juízes venham a desenvolver, os artigos 121 e 121 do Código Penal podem ser empregados para fundamentar posições em relação à prática. O artigo 121 trata do homicídio qualificado, conceito que inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. O artigo 122 versa sobre o suicídio induzido, instigado ou auxiliado por terceiros.
4. Eutanásia pode ser também chamada de suicídio assistido?
Embora as leis brasileiras não prevejam a eutanásia, ela pode ser definida como uma prática distinta do suicídio assistido, que é quando um paciente pede ele mesmo - e sempre de maneira consciente - ajuda para se matar. É este o caso abordado no filme Mar Adentro, de Alejandro Amenábar, em que o personagem vivido pelo ator Javier Bardem luta para obter o direito ao suicídio. O artigo do Código Penal Brasileiro que dispõe sobre o suicídio assistido, o de número 122, descreve-o como a prática de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” e prevê de um a seis anos de reclusão, de acordo com os resultados (se lesão ou se morte) da ação. O artigo também prevê a duplicação da pena se o crime tiver motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou com baixa capacidade de resistência.
5. Qual é a posição da Igreja Católica brasileira a respeito?
A Igreja é contra a eutanásia. A campanha da fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2008, “Escolhe, pois a vida”, se dirigia contra a eutanásia, bem como contra o aborto e a pesquisa científica com embriões humanos. Ao tomar parte do debate levantado pelo caso Eluana Englaro, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia seria uma “solução falsa para o sofrimento”.
6. Há instituições que defendam a eutanásia no Brasil?
Sim. Uma delas é oriunda da própria Igreja Católica. É a organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, dissidentes das encíclicas e de outros documentos elaborados pela cúpula da igreja e ligada à Teologia da Libertação. Em 2008, ano em que a campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mirou a eutanásia e o aborto, a CDD elaborou um manifesto, questionando: “É possível afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrer indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?”.
7. No âmbito político, já se tomou alguma medida para regulamentar a prática?
O Brasil chegou a ter uma iniciativa parlamentar a favor da eutanásia. Foi o projeto de lei 125/96, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pretendia liberar a prática em algumas situações. Submetida à avaliação das comissões parlamentares em 1996, a proposta não prosperou e acabou sendo arquivada três anos depois. Já o deputado Osmâmio Pereira (PTB-MG) propôs em 2005 uma lei que proibisse claramente e prática no país, definindo-a, assim como ao aborto, como crime hediondo. O seu projeto de lei, de número 5058, também se encontra arquivado.
8. Há países onde a eutanásia é permitida por lei?
Sim. Na Europa, continente que mais avançou na discussão, a eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Holanda e Bélgica agiram em cadeia: a primeira legalizou a eutanásia em abril de 2002 e a segunda, em setembro do mesmo ano. Na Suécia, é autorizada a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que tolera a eutanásia, um médico pode administrar uma dose letal de um medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas é o próprio paciente quem deve tomá-la. Já na Alemanha e na Áustria, a eutanásia passiva (o ato de desligar os aparelhos que mantêm alguém vivo, por exemplo) não é ilegal, contanto que tenha o consentimento do paciente. A Europa é o continente mais posicionado em relação à eutanásia, mas é provável que o Uruguai tenha sido o primeiro país a legislar sobre o assunto. O Código Penal uruguaio, que remete à década de 1930, livra de penalização todo aquele que praticar “homicídio piedoso”, desde que conte com “antecedentes honráveis” e que pratique a ação por piedade e mediante “reiteradas súplicas” da vítima.
9. Quais argumentos são usados contra e a favor da eutanásia?
Não é à toa que a eutanásia é uma prática polêmica, capaz de dividir opiniões: ela reúne muitos prós e contras. Na opinião de seus defensores, o procedimento é uma saída honrosa para os que se veem diante de uma longa e dolorosa agonia. É essa a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “Não pode haver dignidade com uma vida vegetativa”, disse ele a VEJA. Reduzir esse sofrimento seria então um ato de solidariedade e compaixão. Os casos em que o paciente pudesse decidir por sua morte seriam ainda concretizações do princípio da autodeterminação da pessoa. Questões de saúde pública também podem entrar na discussão: pode-se falar do custo de manter vivo um paciente sem chance de voltar à plena consciência. Para os que se opõem à eutanásia, isso não é desculpa: o estado tem o dever de preservar a vida humana a todo custo, assim como o médico, de cuja ética não pode abrir mão.
10. A eutanásia é uma prática característica do mundo moderno?
Não, a eutanásia é uma prática que acompanha a humanidade há milhares de anos. Não é possível saber a data exata em que surgiu. Em artigo publicado no site da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da entidade, afirma que a eutanásia era muito praticada na antiguidade, por povos considerados primitivos. Vale lembrar que a palavra tem origem grega. É o resultado do casamento de “eu”, que significa bem, e “thanatos”, que é morte, representando a boa morte ou morte sem sofrimento.
De acordo com o dicionário Houaiss, eutanásia é o “ato de proporcionar morte sem sofrimento a um doente atingido por afecção incurável que produz dores intoleráveis”. Daí, já se pode diferenciar a prática da distanásia, expressão relativa a uma morte lenta e sofrida, e da ortotanásia, vocábulo que representa a morte natural. A eutanásia suscita polêmica pelas mesmas razões que fazem do aborto um motor de calorosos debates: porque perpassa a bioética, e também a moral de cada um. Não há consenso a respeito da validade da prática nem mesmo entre os médicos, porque não há acordo a respeito do que sentem e pensam doentes em coma ou em estado vegetativo. Exemplo dessa dissintonia de opiniões é o caso Terri Schiavo, a americana morta por eutanásia em 2005 a pedido do marido. Ele se apoiava num diagnóstico médico segundo o qual Terri, que em 1990 sofrera uma parada cardíaca e ficara sem oxigenação no cérebro, já não possuía consciência. Os pais da paciente, no entanto, dispunham de outros laudos, que afirmavam que Terri tinha uma consciência mínima, e se opunham à sua morte. A Justiça dos Estados Unidos acabou dando ganho de causa ao marido. Os aparelhos foram desligados e ela morreu.
2. Como é realizado o procedimento que recebe o nome de eutanásia?
Existem pelo menos quatro tipos de eutanásia, divididos em duas categorias: a voluntária e a involuntária, e a passiva e a ativa. Na eutanásia ativa, também chamada de positiva ou direta, o paciente recebe uma injeção ou uma dose letal de medicamentos. Conhecida ainda como negativa ou indireta, a eutanásia passiva foi a que matou Eluana Englaro, cuja alimentação foi suspensa. Aqui, o que conta é a omissão: o paciente deixa de receber algo de que precisa para sobreviver. A diferença entre eutanásia voluntária e involuntária está na participação do paciente. Numa, ele coopera, tomando parte da decisão. Na outra, a ação é praticada sem o seu aval ou mesmo sem o seu conhecimento. Uma outra classificação, que cruza fins e voluntariedade, divide a eutanásia em libertadora (aquela que abrevia a dor de um doente incurável), piedosa (aplicada a pacientes terminais e em estado inconsciente) e eugênica (do tipo que os nazistas praticavam para eliminar indivíduos apsíquicos e associais).
3. A eutanásia é considerada uma prática legal no Brasil?
Não. As leis brasileiras sequer preveem a prática. A eutanásia não possui nenhuma menção nem no Código Penal Brasileiro, que data de 1940, nem na Constituição Federal. Por isso, legalmente falando, o Brasil não tem nenhum caso de eutanásia - quando algo semelhante acontece, recebe o nome de homicídio ou suicídio. Mas, de acordo com a interpretação que advogados e juízes venham a desenvolver, os artigos 121 e 121 do Código Penal podem ser empregados para fundamentar posições em relação à prática. O artigo 121 trata do homicídio qualificado, conceito que inclui a morte provocada por motivo fútil, com emprego de meios de tortura ou com recurso que “dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido”. Em todos esses casos, a pena vai de 12 a 30 anos de reclusão. O artigo 122 versa sobre o suicídio induzido, instigado ou auxiliado por terceiros.
4. Eutanásia pode ser também chamada de suicídio assistido?
Embora as leis brasileiras não prevejam a eutanásia, ela pode ser definida como uma prática distinta do suicídio assistido, que é quando um paciente pede ele mesmo - e sempre de maneira consciente - ajuda para se matar. É este o caso abordado no filme Mar Adentro, de Alejandro Amenábar, em que o personagem vivido pelo ator Javier Bardem luta para obter o direito ao suicídio. O artigo do Código Penal Brasileiro que dispõe sobre o suicídio assistido, o de número 122, descreve-o como a prática de “induzir ou instigar alguém a suicidar-se ou prestar-lhe auxílio para que o faça” e prevê de um a seis anos de reclusão, de acordo com os resultados (se lesão ou se morte) da ação. O artigo também prevê a duplicação da pena se o crime tiver motivo egoístico ou se a vítima for menor de idade ou com baixa capacidade de resistência.
5. Qual é a posição da Igreja Católica brasileira a respeito?
A Igreja é contra a eutanásia. A campanha da fraternidade lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em 2008, “Escolhe, pois a vida”, se dirigia contra a eutanásia, bem como contra o aborto e a pesquisa científica com embriões humanos. Ao tomar parte do debate levantado pelo caso Eluana Englaro, o papa Bento XVI afirmou que a eutanásia seria uma “solução falsa para o sofrimento”.
6. Há instituições que defendam a eutanásia no Brasil?
Sim. Uma delas é oriunda da própria Igreja Católica. É a organização não-governamental (ONG) Católicas pelo Direito de Decidir (CDD), formada por militantes feministas cristãs, dissidentes das encíclicas e de outros documentos elaborados pela cúpula da igreja e ligada à Teologia da Libertação. Em 2008, ano em que a campanha da fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) mirou a eutanásia e o aborto, a CDD elaborou um manifesto, questionando: “É possível afirmar a defesa da vida e condenar as pessoas a sofrer indefinidamente num leito de morte, condenando o acesso livre e consentido a uma morte digna, pelo recurso à eutanásia?”.
7. No âmbito político, já se tomou alguma medida para regulamentar a prática?
O Brasil chegou a ter uma iniciativa parlamentar a favor da eutanásia. Foi o projeto de lei 125/96, de autoria do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), que pretendia liberar a prática em algumas situações. Submetida à avaliação das comissões parlamentares em 1996, a proposta não prosperou e acabou sendo arquivada três anos depois. Já o deputado Osmâmio Pereira (PTB-MG) propôs em 2005 uma lei que proibisse claramente e prática no país, definindo-a, assim como ao aborto, como crime hediondo. O seu projeto de lei, de número 5058, também se encontra arquivado.
8. Há países onde a eutanásia é permitida por lei?
Sim. Na Europa, continente que mais avançou na discussão, a eutanásia é hoje considerada prática legal na Holanda e na Bélgica. Em Luxemburgo, está em vias de legalização. Holanda e Bélgica agiram em cadeia: a primeira legalizou a eutanásia em abril de 2002 e a segunda, em setembro do mesmo ano. Na Suécia, é autorizada a assistência médica ao suicídio. Na Suíça, país que tolera a eutanásia, um médico pode administrar uma dose letal de um medicamento a um doente terminal que queira morrer, mas é o próprio paciente quem deve tomá-la. Já na Alemanha e na Áustria, a eutanásia passiva (o ato de desligar os aparelhos que mantêm alguém vivo, por exemplo) não é ilegal, contanto que tenha o consentimento do paciente. A Europa é o continente mais posicionado em relação à eutanásia, mas é provável que o Uruguai tenha sido o primeiro país a legislar sobre o assunto. O Código Penal uruguaio, que remete à década de 1930, livra de penalização todo aquele que praticar “homicídio piedoso”, desde que conte com “antecedentes honráveis” e que pratique a ação por piedade e mediante “reiteradas súplicas” da vítima.
9. Quais argumentos são usados contra e a favor da eutanásia?
Não é à toa que a eutanásia é uma prática polêmica, capaz de dividir opiniões: ela reúne muitos prós e contras. Na opinião de seus defensores, o procedimento é uma saída honrosa para os que se veem diante de uma longa e dolorosa agonia. É essa a posição do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello. “Não pode haver dignidade com uma vida vegetativa”, disse ele a VEJA. Reduzir esse sofrimento seria então um ato de solidariedade e compaixão. Os casos em que o paciente pudesse decidir por sua morte seriam ainda concretizações do princípio da autodeterminação da pessoa. Questões de saúde pública também podem entrar na discussão: pode-se falar do custo de manter vivo um paciente sem chance de voltar à plena consciência. Para os que se opõem à eutanásia, isso não é desculpa: o estado tem o dever de preservar a vida humana a todo custo, assim como o médico, de cuja ética não pode abrir mão.
10. A eutanásia é uma prática característica do mundo moderno?
Não, a eutanásia é uma prática que acompanha a humanidade há milhares de anos. Não é possível saber a data exata em que surgiu. Em artigo publicado no site da sede da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da entidade, afirma que a eutanásia era muito praticada na antiguidade, por povos considerados primitivos. Vale lembrar que a palavra tem origem grega. É o resultado do casamento de “eu”, que significa bem, e “thanatos”, que é morte, representando a boa morte ou morte sem sofrimento.
http://veja.abril.com.br/idade/exclusivo/perguntas_respostas/eutanasia/morte-pacientes-etica-religiao-ortotanasia.shtml
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